Posse - Discurso de Eduardo Campos

Veja aqui o discurso de posse do Governador Eduardo Campos na Assembleia Legislativa na manhã deste sábado 01/01/2011.

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Senhoras deputadas e senhores deputados.

Minhas senhoras e meus senhores

Retorno a esta Casa dos representantes do povo de Pernambuco, empossado governador do Estado, para reafirmar o compromisso com a unidade de todos, quaisquer que sejam suas filiações ou simpatias partidárias, em torno da continuidade do processo de mudanças econômicas, sociais e políticas que hoje marcam a vida do nosso Estado.

Há quatro anos, fui trazido pelos ventos da mudança e embalado pela generosa esperança de milhares de pernambucanos e pernambucanas, que acreditaram que era chegado o momento de construir um Novo Pernambuco. Desde então, meu compromisso foi retribuir tamanha confiança com trabalho. E trabalhamos com muito gosto, ciente do tamanho da responsabilidade e da grandeza dos nossos objetivos.

Agora as realizações do nosso governo, presentes em todas as regiões e na vida da nossa gente, aliadas a uma ampla Frente Partidária e social construíram a mais expressiva vitória político-eleitoral da história de Pernambuco.

A vitória é desafiadora.

E nos confere a oportunidade de – nos próximos quatro anos – consolidar um ciclo de desenvolvimento, inclusivo e sustentável, jamais visto em Pernambuco, e um modelo de gestão inovador, que prestigia o estado do fazer, aproximando-o dos que mais precisam, garantindo a participação e o controle social, fortalecendo o serviço público e seus servidores.

Para tanto, temos convicção de que Pernambuco continuará a contar com a decisiva participação do seu Poder Legislativo, na deliberação de projetos de grande interesse para o nosso Estado, sobretudo aqueles empreendimentos estruturadores, que marcam a mudança da nossa realidade sócio-econômica, com extraordinários reflexos na vida da população.

Meu Pai, o escritor Maximiano Campos, costumava citar a sentença de Miguel de Unamuno, o eterno Reitor de Salamanca, segundo a qual “coerência é o outro nome da verdade”.

Invoco essa lição para rememorar o trecho inicial do pronunciamento que fiz, nessa mesma Casa Legislativa, em 01.01.2007:

ABRE ASPAS

Assumimos a tarefa de escrever, com serenidade e determinação, uma história diferente, que inaugure um novo tempo para Pernambuco. Um novo tempo no qual os que sempre perderam possam por fim ganhar. Um tempo em que as vítimas não sejam mais culpadas. E em que a desigualdade social extrema cause indignação e não indiferença. E seja combatida sem trégua, como se combate uma doença física e moral.

FECHA ASPAS.

Esse nobre objetivo nos impunha uma mudança de atitude no modo de fazer política. Era imperioso deixar no passado as velhas brigas desprovidas de conteúdo e de propósito. Construímos a paz política e unimos os pernambucanos e pernambucanas em torno dos mais elevados interesses do nosso Estado.

Desta forma conseguimos concentrar tempo e energia, para retirar Pernambuco das listas e rankings negativos onde costumava figurar. Tiramos Pernambuco do pódio do desemprego, da violência e dos piores indicadores sociais, inclusive na educação e na saúde e, assim, recuperamos o direito de Pernambuco ter futuro.

É relevante mencionar que, neste período, o Produto Interno Bruto de Pernambuco cresceu mais do que o do Nordeste e o do Brasil. Em quatro anos foram gerados mais de 255 mil empregos, reduzindo o desemprego a níveis nunca antes constatados; no complexo portuário industrial de Suape foram investidos – neste governo – mais do que os investimentos públicos e privados registrados nos 30 anos de sua história; os investimentos nas áreas de saúde, segurança e educação também bateram recordes, sendo hoje o Pacto pela Vida um programa de referência nacional.

Vale destacar que a melhoria na gestão e na qualidade do gasto permitiu multiplicar por quatro a capacidade de investimento do Estado, tendo sido isso um fator decisivo para atração e viabilização de empreendimentos estruturadores.

O equilíbrio fiscal dinâmico assegurado nos quatro anos de gestão, o ambiente de respeito aos contratos, de segurança jurídica, uma política fiscal e de atração de investimentos proativa e atenta ao contexto internacional, têm feito de Pernambuco um destino seguro para investimentos nacionais e estrangeiros.

Fizemos o maior conjunto de investimentos em água e saneamento da história de Pernambuco.

Como exemplo, temos Pirapama, que se constitui na maior obra de abastecimento d’água em andamento no Brasil.

A um só tempo estamos duplicando três importantes rodovias federais, a BR 101, a BR 104 e a BR 408, bem como universalizamos o acesso asfaltado a todos os Municípios do Estado.

Cuidamos de valorizar o sistema estadual de ciência e tecnologia, apoiando a pesquisa e a inovação nas mais diversas áreas do conhecimento, sobretudo apostando na formação de uma nova geração de mestres e doutores, em áreas portadoras de futuro e estratégicas para o nosso desenvolvimento.

Estruturamos políticas públicas direcionadas à população mais vulnerável, em programas como Mãe Coruja, Chapéu de Palha, Vida Nova, Carteira de Habilitação Popular, Minha Casa, Minha Vida, Academia das Cidades, Centros da Juventude, Governo Presente, Seguro Safra, Terra Pronta e Luz para Todos, a universalização da telefonia celular, entre outros, além da ampliação do universo de usuários atendidos pelo sistema Integrado de Transporte – SEI.

Na mesma linha, reduzimos o ICMS na conta de energia elétrica dos mais pobres, reduzimos o IPVA, os tributos incidentes sobre a cesta básica, a tarifa social de água e esgoto, diminuímos a carga tributária sobre micro e pequena empresa, sobre arranjos produtivos locais, como a confecção, o gesso, calçados e a vinicultura.

E o mais importante: cada uma dessas iniciativas foi construída na valorização do diálogo e efetiva participação da sociedade nas decisões de governo.

O compromisso do nosso governo com os mais caros valores democráticos também se expressou na definição de prioridades nos Seminários Regionais do Todos por Pernambuco, na ampliação dos conselhos setoriais, na criação do CEDES – Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

Por outro lado, não esquecemos de instituir mecanismos de controle social, a exemplo da criação da Ouvidoria Geral do Estado e do Portal da Transparência, tendo sido este reconhecido nacionalmente como um dos três mais eficientes do País.

Além disso, importantes avanços foram conquistados para instituir a meritocracia como método e princípio, bem assim para reverberar nas políticas públicas, o conjunto de valores que carregamos da nossa militância política.

Assim é que foram criados os comitês de busca, fortaleceram-se as carreira de Estado, iniciou-se um processo de recuperação da remuneração dos servidores, foi criada a carreira de gestor público, profissionalizando a administração, além de iniciativas que consagram a ética como princípio orientador da ação governamental, como a lei do nepotismo e a lei estadual da ficha limpa.

Esse legado reclama um reconhecimento: às parcerias que fizemos com os municípios, sempre de caráter programático e sem discriminações, e ao Presidente Lula, que se mostrou um fiel aliado de todas as horas, a quem, nesse momento, em nome do povo de Pernambuco, presto uma justa homenagem, um tributo sincero, e a eterna gratidão da nossa gente.

O nosso Governo levou a altiva voz de Pernambuco a participar dos debates das grandes questões nacionais, tal como se deu com a discussão do pré-sal e da reforma tributária, inaugurando um relacionamento federativo baseado na viabilização de projetos que, com grande esforço e competência técnica, terminaram saindo do papel.

Fica desta forma evidenciado que é passado o tempo – vencido pelo amadurecimento das instituições políticas – do governante que usa o seu prestígio dissociado das demandas da população e dos mais altos interesses do Estado.

Senhor Presidente, Senhores deputados e senhoras deputadas, agora é hora de falar do futuro.

Para fazê-lo, valho-me de uma citação que julgo exemplar:

ABRE ASPAS

Nós não temos os olhos presos ao passado, não temos saudade do passado. Guardamos dele aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro. E o futuro, para o brasileiro atual, para o pernambucano que me escuta, é logo depois de agora, é cada dia que amanhece. A única diferença está em que cada dia amanhecerá inevitavelmente, quer queiramos, quer não; mas o nosso futuro, o futuro de povo livre e emancipado econômica e politicamente, esse nós teremos que merecer, que conquistar, a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e conquistá-lo com trabalho e mais trabalho, com sacrifício e mais sacrifício. Sei que o povo de Pernambuco está disposto a isso, que não nos falta disposição para isso. E foi por isso e para isso que me colocou no governo.

FECHA ASPAS

Estas palavras foram pronunciadas, há 48 anos, desta mesma tribuna, pelo governador Miguel Arraes de Alencar, homem do povo, com quem tive o privilégio de aprender muitas lições.

O Brasil vive um momento particularmente rico da sua história. Se foi, na miragem da década de 70, o país do futuro, para o Brasil de hoje o futuro chegou.

Estamos vivenciando o mais longevo período da nossa democracia, temos crescido com inclusão social, os fundamentos macro-econômicos têm nos permitido atravessar uma crise econômica de proporções globais, com menos sacrifícios que os enfrentados pela Europa e Estados Unidos, cujas economias ainda não retomaram a rota do crescimento e, por isso mesmo, devemos permanecer atentos.

Temos consciência de que há ainda muitos desafios para mantermos esse período de crescimento e inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da qualificação profissional, a melhoria da qualidade do gasto público, a reforma tributária, a redução da taxa de juros, a ampliação da oferta de financiamento de longo prazo que garanta o aumento da participação dos investimentos na renda nacional.

Nesse ciclo de expansão que o Brasil vive o Nordeste se consolida como a região que mais percebe os efeitos desse novo tempo. Foi no enfrentamento das desigualdades sociais que conseguimos retirar a trava histórica ao nosso crescimento, fazendo com que o Brasil olhe pra o Nordeste com a mesma atenção com que o mundo olha para o Brasil.

Finalmente, muitos descobriram que a questão regional é, sobretudo, uma questão nacional, e que o Nordeste é efetivamente parte central da solução brasileira.

Para nós pernambucanos e pernambucanas, o que nos alegra, é perceber que, ao contrário de outros momentos em que o crescimento brasileiro não se viu acompanhado pelo do nosso Estado, vivemos um tempo em que os sonhos alimentados por tantas gerações tornaram-se vibrante realidade no cotidiano da nossa população, do litoral ao sertão.

O momento, pela sua importância, reclama mais união dos pernambucanos e pernambucanas, que não anula as diferenças, mas assegura que tenhamos o olhar voltado para o que é essencial na construção de um presente e, em conseqüência, de um futuro de grandes conquistas para o nosso povo.

Precisamos concluir e iniciar a operação dos grandes projetos estruturadores, como a refinaria Abreu e Lima, a transposição das águas do rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a montadora da Fiat, a siderúrgica, os novos estaleiros, o pólo petroquímico, que nos vai permitir a retomada da indústria têxtil, dentre outros empreendimentos que estão mudando a matriz econômica de Pernambuco. Vivendo, de fato, a sua verdadeira reindustrialização.

Vamos assegurar os efeitos da economia externa decorrentes desses investimentos estruturadores, para os mais diversos setores econômicos e cadeias produtivas locais.

Para tanto, o esforço de capacitação e qualificação de pessoas e empresas e do próprio setor público, estará na ordem do dia da agenda governamental.

Assim, vamos conseguir, nos próximos dez anos, dobrar o nosso PIB e, mais que isso, traduzir esse crescimento na erradicação da miséria e na melhoria de todos os indicadores sociais, na educação, na saúde, na segurança, enfim, no desenvolvimento humano, pois não se pode pensar em crescimento da economia dissociado da melhoria da qualidade de vida da nossa gente.

Desta forma, não estamos cuidando apenas de dinamizar a economia, mas de transformar a realidade de muitas famílias, dando oportunidade de se inaugurar vida na vida de muita gente.

Seremos sede da copa e teremos a oportunidade de mostrar Pernambuco ao mundo, num momento de profundas transformações, o que vai nos permitir, tenho certeza, alavancar mais investimentos, que garantam a sustentação e a sustentabilidade desse desenvolvimento.

Senhor Presidente, deputados e deputadas, devemos ter uma preocupação permanente e vigilante com a formação de quadros políticos e administrativos.

Essa é uma demanda real e crescente diante dos gigantescos projetos que aportam em Pernambuco e que está a exigir da parte dos poderes do Estado e da sociedade, a lapidação de agentes públicos e privados habilitados a compreender e a potencializar as transformações que estamos vivendo.

É fundamental que saibamos dialogar e tomar decisões, com espírito público, sobre questões que, há poucos anos, não constavam da nossa agenda.

A experiência de convivência frutífera com o Presidente Lula nos orienta a buscar o mesmo relacionamento com a Presidenta Dilma Rousseff, com quem tive a honra de servir ao Brasil como Ministro de Estado e a quem, na condição de Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, tive oportunidade de emprestar apoio a sua candidatura à Presidência da República, em momento decisivo de sua consolidação.

A Presidenta Dilma terá do Governador de Pernambuco e de seu povo, o apoio, a colaboração e o incentivo, em todos os momentos, da mesma forma que temos certeza de que Sua Excelência reservará aos pleitos, projetos e interesses do nosso Estado, a mais dedicada atenção.

É momento de agradecer.

Em primeiro lugar a Deus, por tudo que construiu na minha vida, inclusive a oportunidade de superar desafios e de viver este momento tão especial.

Agradeço à generosidade de Pernambuco, que me conferiu essa extraordinária vitória e que me incentivou a ousar, inovar, a unir a nossa gente, e a dedicar todo o meu tempo e energia a restituir ao nosso Estado, sua vocação de pioneirismo e liderança.

Agradeço à Frente Popular, aos partidos, às suas direções e às suas militâncias por terem levado a nossa mensagem aos quatro cantos desse Estado.

Agradeço aos meus companheiros de chapa, João Lyra, Armando Monteiro e Humberto Costa pelo companheirismo.

Agradeço às instituições, aos poderes constituídos, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário, à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, pelo exercício sereno e equilibrado de suas atribuições constitucionais.

Agradeço a todos os que dedicadamente serviram ao meu Governo nesses quatro anos e aos servidores públicos, que nos ajudaram a realizar uma obra administrativa reconhecida pelo povo.

Agradeço a Renata, Maria Eduarda, João, Pedro, José, Ana, Antônio e Mada, em nome de toda a minha família, pela compreensão, pelo apoio, pela solidariedade, pelo engajamento.

Agora é a hora de seguir trabalhando, trabalhando muito, para construir o Pernambuco daqui para melhor.

Sinto-me animado, movido por larga disposição e confiante de que o tempo bom ainda está por vir. O futuro será melhor que o presente.

Como disse Gilberto Freyre, há um novo país à vista.

Parafraseando o Mestre de Apipucos digo que há um novo Pernambuco à vista. E digo-o com emoção, com a vibração que esse momento provoca:

Eu ouço as vozes

Eu vejo as cores

Eu sinto os passos

De outro Pernambuco que vem aí

Mais justo

Mais equilibrado

Mais brasileiro.

Sou tocado pelo sentimento de compromisso com o meu povo, que me distinguiu pela segunda vez para comandar os destinos de Pernambuco.

Serei determinado em herdar ao futuro dos pernambucanos uma obra que celebre a nossa vocação libertária e que persiga, com tenacidade, mais que com tenacidade, com verdadeira paixão, o sonho dos pioneiros visionários.

E assim, depois de quatro anos, poder andar nas ruas de cabeça erguida, olhar nos olhos das pessoas e saber que cumprimos o nosso dever.

Muito obrigado pela atenção das senhoras e dos senhores.