O governador em exercício João Lyra acaba de escolher o procurador de justiça Itabira de Brito para ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Itabira vai ocupar a vaga que cabe ao Ministério Público, de acordo com o chamado Quinto Constitucional.
Segundo o Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, 1/5 (um quinto) dos membros dos tribunais brasileiros é composto por representantes dos advogados e por membros do Ministério Público, alternadamente. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. A escolha se deu a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado ao governador.
Segundo o Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, 1/5 (um quinto) dos membros dos tribunais brasileiros é composto por representantes dos advogados e por membros do Ministério Público, alternadamente. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. A escolha se deu a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado ao governador.
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