Esmeraldo esta voltando para Assembléia

Fonte: Inaldo Sampaio
O ex-prefeito de São Caetano, Esmeraldo Santos (PR), é um dos quatro suplentes da coligação ''Frente Popular de Pernambuco'' que deverão tomar posse na próxima terça-feira na Assembleia Legislativa.

Em que pese o presidente Guilherme Uchoa (PDT) não tê-lo convocado para assumir, sob o argumento de que ele teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, Esmeraldo é o terceiro suplente e deve ficar com uma das cadeiras.

O histórico dele é o seguinte: teve o pedido de registro da candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter tido três contas rejeitadas pelo TCE de sua época de prefeito.

Seu advogado, à época, Roberto Moraes, conseguiu o registro da candidatura no Pleno do TRE-PE, por unanimidade.

Inconformado, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão para o TSE e o ministro Hamilton Carvalhido, em despacho monocrático, deu provimento ao recurso, mantendo a inelegibilidade de Esmeraldo com base na Lei da Ficha Limpa.

O advogado do PR (partido de Esmeraldo), Luiz Galindo, perdeu o prazo para recorrer da decisão de Carvalhido ao pleno do TSE e os 33.152 votos obtidos por ele na eleição de 2010 foram considerados nulos.

Entretanto, como o Supremo Tribunal Federal, em decisão posterior, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, a sentença do ministro Carvalhido perdeu eficácia.

Com isto, Esmeraldo Santos voltou à condição de terceiro suplente da Frente Popular, por estar de posse de um direito líquido e certo.

Ele esteve no Tribunal Regional Eleitoral, no início desta semana, e solicitou uma certidão de como é o terceiro suplente da coligação. O processo já seguiu para o gabinete do desembargador eleitoral Ademar Rigueira, que já solicitou parecer ao Ministério Público.

Paralelamente a isto, o relator do processo original de Esmeraldo no TRE (pedido de registro da candidatura), Stênio Coelho, opinou pelo seu arquivamento em razão da decisão tomada pelo TSE.

Esmeraldo Santos é broco, atrasado, ex-motorista de caminhão, mas é inteligente. E certamente constituirá um bom advogado para ir atrás do mandato que, por direito, lhe pertence.